selo com escrita - ICSS - Curso online - ICDS

CURSO 100% ONLINE

11ª Turma de Atualização em Previdência Complementar

O curso de Atualização em Previdência Complementar do ICDS é pensado especialmente para o mercado de previdência privada, apresenta sólidos fundamentos teóricos da Previdência Complementar e visa formar profissionais com entendimento conceitual das disciplinas atuais relacionadas ao setor, com grande aplicabilidade prática.

Curso com convênio com o ICSS com Certificação por Prova na Modalidade Capacitação

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  • Os alunos aprovados no curso conveniado estarão aptos a seguir com o processo de inscrição na Certificação por Prova na Modalidade Capacitação, que se dá mediante o envio das informações de aproveitamento no curso pelo ICDS e pela importação desses dados no sistema de certificação pelo ICSS para que os profissionais consigam gerar o boleto da taxa de inscrição;

 

  • O prazo para os profissionais se inscreverem no processo de certificação é até 90 dias após a conclusão do curso conveniado.

*com o cumprimento das exigências do curso

Informações gerais:

  • Curso 100% online
  • Previsão de início das aulas: Abril/2025
  • Os encontros ao vivo serão as sextas feiras de 10h às 11h.
  • O curso é composto por 11 módulos com 18 aulas, com carga horária total de 80 horas.

Composição da carga horária:

  • 72 horas de aulas incluindo workshops on-line, sendo 4 horas de aula no Módulo 11 com apresentações dos trabalhos pelos grupos de alunos ao final e debates, entrevistas ou apresentações sobre temas atuais da Previdência Complementar.
  • 8 horas de atividades avaliativas, englobando o preparo pelos alunos de trabalho
    final escrito e oral (networking) e participação nos testes que forem aplicados.

Coordenação Acadêmica

Fábio Souza

Fábio Souza

Juiz Federal. Professor de Direito Previdenciário da UFRJ. Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Doutor e Mestre em Sociologia em Direito pela UFF. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. Membro da TNU. Coordenador acadêmico do ICDS. Autor de obras especializadas. Palestrante internacional.

Lygia Avena

Advogada graduada pela PUC-RJ, pós-graduada em Direito Empresarial e com MBA em Administração pelo IBMEC, com cursos e Seminário no exterior, dentre eles a Wharton School e a Whashington College (EUA). Foi membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp e Gerente Jurídica dos Fundos de Pensão VALIA e PETROS. Professora de cursos de pós-graduação em Previdência Complementar. Profissional certificada pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS). Membro árbitro da CAMES – Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada e da CMCA-PREVIC. Conselheira do IPCOM, Consultora Jurídica e Sócia de Avena Advogados Associados e Coordenadora do Núcleo de previdência complementar do ICDS.

11 Módulos de conteúdo

O curso é composto por 11 módulos com 18 aulas, com carga horária total de 80 horas.

Composição da carga horária:

  • 72 horas de aulas incluindo workshops on-line, sendo 4 horas de aula no Módulo 11 com apresentações dos trabalhos pelos grupos de alunos ao final e debates, entrevistas ou apresentações sobre temas atuais da Previdência Complementar.
  • 8 horas de atividades avaliativas, englobando o preparo pelos alunos de trabalho
    final escrito e oral (networking) e participação nos testes que forem aplicados.

 Formato das aulas:

       As aulas terão duração de 4 horas cada em blocos de 30 min, sendo 3 horas/aula gravadas e 1 hora de workshop ao vivo. As aulas gravadas serão disponibilizadas 1 semana antes do encontro ao vivo.

A presença para os workshops só será computada com o aluno ao vivo na plataforma.
A visualização posterior do conteúdo ao vivo não computa presença.

      Para o certificado será exigido 75% de participação mínima nas aulas e nos workshops e obtenção de pontuação mínima, distribuídas:

(i) 75% – 1 trabalho em grupo escrito sobre um dos temas ministrados, ao final do curso;

(ii) 25% – total das avaliações dos testes aplicados por módulo no decorrer do curso.

        Os testes aplicados no decorrer do curso serão de curta duração, em múltipla escolha, para fins de auferir o aproveitamento dos alunos sobre os conceitos fundamentais apresentados.  

       A duração do curso é prevista para 8 meses, propiciando um aprimoramento técnico-profissional que conjuga maior agilidade que o tempo dos alunos requer com a profundidade de conceitos e a grande aplicabilidade prática dos temas ministrados no dia a dia profissional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

(12 horas)

Professor Fábio Souza:

Aula 1 – Os Regimes de Previdência no panorama internacional e no Brasil:
O Regime Geral de Previdência Social. Aspectos gerais de custeio e benefícios das Leis 8.212 e 8.213/91.

Aula 2 – A Reforma da Previdência e reflexos na Previdência Complementar;
Os Regimes Próprios.

Professor Devanir Silva e Professor José Edson da Cunha Jr.

Aula 3 – Os Regimes Privados de Previdência Complementar:
Aspectos institucionais fundamentais da Previdência Complementar no Brasil;
A Previdência Complementar Fechada e Aberta. Características. Objetivos. Distinções;
Os Planos de Benefícios das Entidades Fechadas e Abertas;
Cenários, desafios e tendências da Previdência Complementar.

  • (12 horas – 4 horas cada aula, totalizando 9 horas expositivas e 3 horas de Workshop)
  • Prof. Lygia Avena

• Ordenamento Jurídico. Histórico. Marcos legais fundamentais:
• Aspectos Constitucionais. Emendas Constitucionais;
• As Leis Complementares 108 e 109/2001;
• Princípios e aspectos legais gerais;
• Natureza jurídica. Relação Contratual. Instituição dos Planos de Benefícios. Aspectos relacionados ao direito do trabalho. A desvinculação trabalhista dos planos de benefícios. Normas aplicáveis;
• Planos instituídos. Normas aplicáveis;
• Os Institutos previstos na Lei Complementar 109/2001: Benefício Proporcional – Diferido, Portabilidade, Autopatrocínio e Resgate.
• Superávit e Déficit;
• Questões legais controvertidas;
• Aspectos contratuais das Entidades Fechadas de Previdência Complementar;
• Contencioso Judicial. Aspectos jurisprudenciais.

  • (8 horas – 4 horas, sendo 3 horas expositivas e 1 de Workshop)
  • Profª. Lygia Avena

• Órgãos Colegiados e Comitês de Assessoramento. Atribuições;
• Princípios e regras de governança das EFPC. A Resolução CGPC 13/2004. Código de Ética e Conduta e regimentos internos dos órgãos de governança. Princípios e boas práticas administrativas;
• Estruturação dos Planos de benefícios. Processos autorizativos. Adesão de participantes e patrocinadores. Convênios de Adesão.
• Retirada de Patrocínio, operações de cisão, incorporação, fusão transferência de gerenciamento e migração de planos de benefícios, sob a ótica jurídica;
• Órgão normativo. Atribuições;

  • (8 horas – 4 horas cada aula totalizando 8 horas, sendo 6 horas expositivas e 2 de Workshop)
  • Profª. Andrea Vanzilotta

• A Ciência Atuarial;
• Tipos de EFPC e Modalidades de Planos de Benefícios. Características.
• Regimes de Capitalização, de Repartição Simples e de Capitais por cobertura;
• Demonstrativos e notas técnicas atuariais;
• Técnicas de Custeio e normas aplicáveis;
• Auditorias atuariais internas e externas. Aspectos legais e procedimentais;
• Normas para as entidades fechadas.
• Equilíbrio dos Planos de Benefícios. Conceito e pressupostos fundamentais;
• Premissas atuariais;
• Déficit e Superávit. Retirada de Patrocínio. Transferências de participantes e reservas, Incorporação, Cisão e Fusão de Planos de Benefícios, Transferência de Gerenciamento;
• O Passivo Judicial e as Perícias Atuariais.

  • (8 horas, sendo 6 horas expositivas e 2 de Workshop)
  • Profª. Lygia Avena

• Normas de fiscalização, intervenção e liquidação das EFPC;
• A Previc e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Atribuições;
• Evolução do Regime Disciplinar e seus princípios.
• O Decreto 4.942/2003. Sanções aplicáveis. O Processo administrativo sancionador;
• As Responsabilidades dos Gestores. Prescrição civil e administrativa;
• Princípios de boa governança. Regras prudenciais.
• Julgados da Câmara de Recursos da Previdência Complementar;
• Casos práticos.

  • (4 horas – 3 hora expositivas e 1 de Workshop)
    • Prof. Fábio Souza

• Emendas Constitucionais.
• Legislação aplicável.
• Abrangência.
• Funpresp-Exe. Funpresp-Leg. Funpresp-Jud. Gestão e Fiscalização. Normas aplicáveis.
• A Previdência Complementar nos Estados e Municípios.
• Cenários e Perspectivas.

  • (8 horas, sendo 6 expositivas e 2 de Workshop)
  • Prof. Flávio Martins

Aula 13

• Enquadramento Legal;
• Regras prudenciais de investimentos;
• Diretrizes do CMN. A Resolução 4661/2018;
• Limites de alocação de recursos;
• Renda Fixa. Renda Variável. Imóveis. Investimentos estruturados. Investimentos no exterior. Operações com participantes (empréstimos). Aplicações diversas;
• Vedações legais;

  • Aula 14
    Profª. Arlete Nese
  • • Política de Investimentos;
    • Opções de Perfis de Investimento aos participantes. Mitigação de riscos.
    • Gestão e Controles internos;
    • Asset Liability Management – ALM;
    • Cenários de Investimentos.
  • (4 horas, sendo 3 expositivas e 1 de Workshop)
  • Profª. Patrícia Linhares

• Evolução da Tributação das EFPC. Histórico;
• Evolução jurisprudencial;
• Regime Especial de Tributação. Anistia. Tributação diferida;
• Tabela Progressiva e Regressiva;
• Contencioso Judicial. Questões controvertidas;
• IR, CSLL, PIS/COFINS;
• Reflexos das demandas tributárias dos participantes nas EFPC;

  • Prof. Geraldo de Assis

• Aspectos contábeis fundamentais. Normatização aplicável;
• Orçamento: aspectos legais, elaboração e acompanhamento do orçamento e atividades correlatas;
• A Segregação Contábil dos Planos de Benefícios;
• Despesas administrativas: aspectos legais; o Plano de Gestão Administrativa (PGA). As despesas administrativas comuns e específicas. Limites. Formação e reversão do Fundo Administrativo;
• Provisionamento;
• Relatórios internos e auditorias. Normas e procedimentos de auditoria interna e externa;
• A atuação da Controladoria.

  • (4 horas, sendo 3 expositivas e 1 de Workshop)
  • Prof. Cristiano Verardo

• Comunicação e Relacionamento com o participante;
• Técnicas de comunicação;
• Regras aplicáveis;
• Marketing de Serviços. Pesquisas;
• Relacionamento com o Patrocinador;
• Gestão de pessoas no âmbito das EFPC;
• O papel do RH dos Patrocinadores;
• Oportunidades e desafios na comunicação corporativa das EFPC.

Módulo 10: Governança e Gestão de Riscos nas EFPC – Aula 17.

  • (4 horas, sendo 3 expositivas e 1 Workshop)
  • Prof. Luiz Felix

• A Resolução CGPC 13. Regras de Governança. Boas práticas de administração;
• Supervisão baseada em riscos – SRB;
• Tipos de Riscos. Gestão de Riscos;
• Controles Internos;
• Planejamento Estratégico;
• Certificação de Qualidade;
• Desafios na Gestão de Riscos nas EFPC.

(2 horas)

  • Prof. Gabriel Cintra Leite

(2 horas).

Apresentação Grupos de Trabalho. Debates e análises sobre cenários previdenciários atuais (2 horas).

(desenvolvimento de trabalho, testes, pesquisas, network – 8 horas).

Processos avaliativos dos Alunos (desenvolvimento de trabalho, testes, pesquisas, network – 8 horas).

  Sujeito a alterações de Professores conforme disponibilidade.

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