CURSO 100% ONLINE
10ª Turma de Atualização em Previdência Complementar
O curso de Atualização em Previdência Complementar do ICDS é pensado especialmente para o mercado de previdência privada, apresenta sólidos fundamentos teóricos da Previdência Complementar e visa formar profissionais com entendimento conceitual das disciplinas atuais relacionadas ao setor, com grande aplicabilidade prática.
Curso com convênio com o ICSS com Certificação por Prova na Modalidade Capacitação
- Os alunos aprovados no curso conveniado estarão aptos a seguir com o processo de inscrição na Certificação por Prova na Modalidade Capacitação, que se dá mediante o envio das informações de aproveitamento no curso pelo ICDS e pela importação desses dados no sistema de certificação pelo ICSS para que os profissionais consigam gerar o boleto da taxa de inscrição;
- O prazo para os profissionais se inscreverem no processo de certificação é até 90 dias após a conclusão do curso conveniado.
*com o cumprimento das exigências do curso
Informações gerais:
- Curso 100% online
- Previsão de início das aulas: Abril/2024
- Os encontros ao vivo serão as sextas feiras de 10h às 11h.
O curso é composto por 11 módulos com 18 aulas, com carga horária total de 80 horas.
Composição da carga horária:
- 72 horas de aulas incluindo workshops on-line, sendo 4 horas de aula no Módulo 11 com apresentações dos trabalhos pelos grupos de alunos ao final e debates, entrevistas ou apresentações sobre temas atuais da Previdência Complementar.
- 8 horas de atividades avaliativas, englobando o preparo pelos alunos de trabalho
final escrito e oral (networking) e participação nos testes que forem aplicados.
Coordenação Acadêmica
Fábio Souza
Juiz Federal. Professor de Direito Previdenciário da UFRJ. Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Doutor e Mestre em Sociologia em Direito pela UFF. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. Ex-membro da TNU. Coordenador acadêmico do ICDS. Autor de obras especializadas. Palestrante internacional.
Lygia Avena
Advogada graduada pela PUC-RJ, pós-graduada em Direito Empresarial e com MBA em Administração pelo IBMEC, com cursos e Seminário no exterior, dentre eles a Wharton School e a Whashington College (EUA). Foi membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp e Gerente Jurídica dos Fundos de Pensão VALIA e PETROS. Professora de cursos de pós-graduação em Previdência Complementar. Profissional certificada pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS). Membro árbitro da CAMES – Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada e da CMCA-PREVIC. Conselheira do IPCOM, Consultora Jurídica e Sócia de Avena Advogados Associados e Coordenadora do Núcleo de previdência complementar do ICDS.
11 Módulos de conteúdo
O curso é composto por 11 módulos com 18 aulas, com carga horária total de 80 horas.
Composição da carga horária:
- 72 horas de aulas incluindo workshops on-line, sendo 4 horas de aula no Módulo 11 com apresentações dos trabalhos pelos grupos de alunos ao final e debates, entrevistas ou apresentações sobre temas atuais da Previdência Complementar.
- 8 horas de atividades avaliativas, englobando o preparo pelos alunos de trabalho
final escrito e oral (networking) e participação nos testes que forem aplicados.
Formato das aulas:
As aulas terão duração de 4 horas cada em blocos de 30 min, sendo 3 horas/aula gravadas e 1 hora de workshop ao vivo. As aulas gravadas serão disponibilizadas 1 semana antes do encontro ao vivo.
A presença para os workshops só será computada com o aluno ao vivo na plataforma.
A visualização posterior do conteúdo ao vivo não computa presença.
Para o certificado será exigido 75% de participação mínima nas aulas e nos workshops e obtenção de pontuação mínima, distribuídas:
(i) 75% – 1 trabalho em grupo escrito sobre um dos temas ministrados, ao final do curso;
(ii) 25% – total das avaliações dos testes aplicados por módulo no decorrer do curso.
Os testes aplicados no decorrer do curso serão de curta duração, em múltipla escolha, para fins de auferir o aproveitamento dos alunos sobre os conceitos fundamentais apresentados.
A duração do curso é prevista para 8 meses, propiciando um aprimoramento técnico-profissional que conjuga maior agilidade que o tempo dos alunos requer com a profundidade de conceitos e a grande aplicabilidade prática dos temas ministrados no dia a dia profissional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
(12 horas)
Professor Fábio Souza:
Aula 1 – Os Regimes de Previdência no panorama internacional e no Brasil:
O Regime Geral de Previdência Social. Aspectos gerais de custeio e benefícios das Leis 8.212 e 8.213/91.
Aula 2 – A Reforma da Previdência e reflexos na Previdência Complementar;
Os Regimes Próprios.
Professor Devanir Silva e Professor José Edson da Cunha Jr.
Aula 3 – Os Regimes Privados de Previdência Complementar:
Aspectos institucionais fundamentais da Previdência Complementar no Brasil;
A Previdência Complementar Fechada e Aberta. Características. Objetivos. Distinções;
Os Planos de Benefícios das Entidades Fechadas e Abertas;
Cenários, desafios e tendências da Previdência Complementar.
- (12 horas – 4 horas cada aula, totalizando 9 horas expositivas e 3 horas de Workshop)
- Prof. Lygia Avena
• Ordenamento Jurídico. Histórico. Marcos legais fundamentais:
• Aspectos Constitucionais. Emendas Constitucionais;
• As Leis Complementares 108 e 109/2001;
• Princípios e aspectos legais gerais;
• Natureza jurídica. Relação Contratual. Instituição dos Planos de Benefícios. Aspectos relacionados ao direito do trabalho. A desvinculação trabalhista dos planos de benefícios. Normas aplicáveis;
• Planos instituídos. Normas aplicáveis;
• Os Institutos previstos na Lei Complementar 109/2001: Benefício Proporcional – Diferido, Portabilidade, Autopatrocínio e Resgate.
• Superávit e Déficit;
• Questões legais controvertidas;
• Aspectos contratuais das Entidades Fechadas de Previdência Complementar;
• Contencioso Judicial. Aspectos jurisprudenciais.
- (8 horas – 4 horas, sendo 3 horas expositivas e 1 de Workshop)
- Profª. Lygia Avena
• Órgãos Colegiados e Comitês de Assessoramento. Atribuições;
• Princípios e regras de governança das EFPC. A Resolução CGPC 13/2004. Código de Ética e Conduta e regimentos internos dos órgãos de governança. Princípios e boas práticas administrativas;
• Estruturação dos Planos de benefícios. Processos autorizativos. Adesão de participantes e patrocinadores. Convênios de Adesão.
• Retirada de Patrocínio, operações de cisão, incorporação, fusão transferência de gerenciamento e migração de planos de benefícios, sob a ótica jurídica;
• Órgão normativo. Atribuições;
- (8 horas – 4 horas cada aula totalizando 8 horas, sendo 6 horas expositivas e 2 de Workshop)
- Profª. Andrea Vanzilotta
• A Ciência Atuarial;
• Tipos de EFPC e Modalidades de Planos de Benefícios. Características.
• Regimes de Capitalização, de Repartição Simples e de Capitais por cobertura;
• Demonstrativos e notas técnicas atuariais;
• Técnicas de Custeio e normas aplicáveis;
• Auditorias atuariais internas e externas. Aspectos legais e procedimentais;
• Normas para as entidades fechadas.
• Equilíbrio dos Planos de Benefícios. Conceito e pressupostos fundamentais;
• Premissas atuariais;
• Déficit e Superávit. Retirada de Patrocínio. Transferências de participantes e reservas, Incorporação, Cisão e Fusão de Planos de Benefícios, Transferência de Gerenciamento;
• O Passivo Judicial e as Perícias Atuariais.
- (8 horas, sendo 6 horas expositivas e 2 de Workshop)
- Profª. Lygia Avena
• Normas de fiscalização, intervenção e liquidação das EFPC;
• A Previc e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Atribuições;
• Evolução do Regime Disciplinar e seus princípios.
• O Decreto 4.942/2003. Sanções aplicáveis. O Processo administrativo sancionador;
• As Responsabilidades dos Gestores. Prescrição civil e administrativa;
• Princípios de boa governança. Regras prudenciais.
• Julgados da Câmara de Recursos da Previdência Complementar;
• Casos práticos.
- (4 horas – 3 hora expositivas e 1 de Workshop)
- Prof. Fábio Souza
• Emendas Constitucionais.
• Legislação aplicável.
• Abrangência.
• Funpresp-Exe. Funpresp-Leg. Funpresp-Jud. Gestão e Fiscalização. Normas aplicáveis.
• A Previdência Complementar nos Estados e Municípios.
• Cenários e Perspectivas.
- (8 horas, sendo 6 expositivas e 2 de Workshop)
- Prof. Flávio Martins
Aula 13
• Enquadramento Legal;
• Regras prudenciais de investimentos;
• Diretrizes do CMN. A Resolução 4661/2018;
• Limites de alocação de recursos;
• Renda Fixa. Renda Variável. Imóveis. Investimentos estruturados. Investimentos no exterior. Operações com participantes (empréstimos). Aplicações diversas;
• Vedações legais;
- Aula 14
Profª. Arlete Nese - • Política de Investimentos;
• Opções de Perfis de Investimento aos participantes. Mitigação de riscos.
• Gestão e Controles internos;
• Asset Liability Management – ALM;
• Cenários de Investimentos.
- (4 horas, sendo 3 expositivas e 1 de Workshop)
- Profª. Patrícia Linhares
• Evolução da Tributação das EFPC. Histórico;
• Evolução jurisprudencial;
• Regime Especial de Tributação. Anistia. Tributação diferida;
• Tabela Progressiva e Regressiva;
• Contencioso Judicial. Questões controvertidas;
• IR, CSLL, PIS/COFINS;
• Reflexos das demandas tributárias dos participantes nas EFPC;
- Prof. Geraldo de Assis
• Aspectos contábeis fundamentais. Normatização aplicável;
• Orçamento: aspectos legais, elaboração e acompanhamento do orçamento e atividades correlatas;
• A Segregação Contábil dos Planos de Benefícios;
• Despesas administrativas: aspectos legais; o Plano de Gestão Administrativa (PGA). As despesas administrativas comuns e específicas. Limites. Formação e reversão do Fundo Administrativo;
• Provisionamento;
• Relatórios internos e auditorias. Normas e procedimentos de auditoria interna e externa;
• A atuação da Controladoria.
- (4 horas, sendo 3 expositivas e 1 de Workshop)
- Prof. Cristiano Verardo
• Comunicação e Relacionamento com o participante;
• Técnicas de comunicação;
• Regras aplicáveis;
• Marketing de Serviços. Pesquisas;
• Relacionamento com o Patrocinador;
• Gestão de pessoas no âmbito das EFPC;
• O papel do RH dos Patrocinadores;
• Oportunidades e desafios na comunicação corporativa das EFPC.
Módulo 10: Governança e Gestão de Riscos nas EFPC – Aula 17.
- (4 horas, sendo 3 expositivas e 1 Workshop)
- Prof. Luiz Felix
• A Resolução CGPC 13. Regras de Governança. Boas práticas de administração;
• Supervisão baseada em riscos – SRB;
• Tipos de Riscos. Gestão de Riscos;
• Controles Internos;
• Planejamento Estratégico;
• Certificação de Qualidade;
• Desafios na Gestão de Riscos nas EFPC.
(2 horas)
- Prof. Gabriel Cintra Leite
(2 horas).
Apresentação Grupos de Trabalho. Debates e análises sobre cenários previdenciários atuais (2 horas).
(desenvolvimento de trabalho, testes, pesquisas, network – 8 horas).
Processos avaliativos dos Alunos (desenvolvimento de trabalho, testes, pesquisas, network – 8 horas).
Sujeito a alterações de Professores conforme disponibilidade.