Ementa do curso
Conteúdo programático
Módulo 1 - Introdução ao RPPS - Bruno Martins
- Conceito - Organização da Previdência Social - Histórico - Princípios (3h de conteúdo)
Módulo 2 - Segurados e Dependentes - Renata Costa
- Filiados ao Regime Próprio - Dependentes (2h de conteúdo)
Módulo 3 - Aspectos Gerais - Bruno Martins
- Competência para legislar - Compensação Previdenciária - Gestão Previdenciária - CRP (3h de conteúdo)
Módulo 4 - Benefícios - Alex Sertão e Renata Costa
- Aposentadorias - Pensão por morte - Proventos - Contagem de tempo de contribuição (18h de conteúdo)
Módulo 5 - Abono de Permanência - Tatiana Nóbrega
- Conceito - Natureza Jurídica - Hipóteses de Concessão - Aspectos Jurisprudenciais (3h de conteúdo)
Módulo 6 - Previdência Complementar dos Servidores Públicos - Janaína Helena
- Aspectos Constitucionais - Aplicação do Limite remuneratório - Servidores alcançados (6h de conteúdo)
Módulo 7 - Contribuições Previdenciárias - Tatiana Nóbrega
- Natureza Jurídica - Contribuição do Servidor e Patronal (3h de conteúdo)
Módulo 8 - Atuação no Tribunal de Contas - Domingos Taufner
- Aplicação do Tema 445 do STF - Alcance das Decisões do Tribunal de Contas - Representação para análise de benefício indeferido que contraria entendimento do TC. (2h de conteúdo)