Curso Presencial

Novas teses sobre a EC 103/2019 e Revisões de Benefício Previdenciário

Comprar agora

Atualização

Aprenda quais foram as últimas mudanças no Direito Previdenciário

Cálculos previdenciários

Conheça as mudanças que alteraram os valores

Resultados

Ter melhores ferramentas para ganhar os casos de seus clientes

Conheça as principais mudanças nos benefícios previdenciários e as revisões da EC 103/2019

Os benefícios previdenciários têm caráter alimentar. Então, com a EC 103\2019 (Reforma da Previdência), eles foram profundamente afetados, como também houve uma grande alteração no valor dos benefícios através do impacto na metodologia de cálculo. 

Por isso, criamos esse curso para aprofundar os conhecimentos dos advogados a respeito das teses sobre a EC 103/2019 e assim tenham ferramentas para conquistar os direitos previdenciários dos seus clientes. 

Fale conosco pelo WhatsApp

Estratégias

Com esse curso, você vai aprender quais foram as principais mudanças no processo e estrutura do Poder Judiciário que podem impactar o valor do benefício previdenciário dos seus clientes.

Além disso, os alunos terão a oportunidade de ver as questões práticas e as situações mais comuns que ocorreram após essa mudança.

Advogados - Curso de RPPS para advogados contra o regime próprio do servidor público 1
Ementa do curso

Conteúdo programático

Revisões

Revisão da vida toda: aspectos práticos mais relevantes, Revisão dos Tetos: o que ainda pode ser discutido, Revisão da Aposentadoria por Incapacidade Permanente pós EC 103, Revisão da Pensão por Morte pós EC103, Revisões com base em matéria fática.

Novas teses sobre a EC 103\20

Contribuições abaixo do salário mínimo mensal para fins de manutenção da qualidade de segurado e de carência; Efeitos do pagamento das contribuições em atraso para fins de acesso a benefícios; Utilização de salários-de-contribuição via CTC para cálculo dos benefícios em outro regime em Decadência em matéria previdenciária.

Curso 100% online - Direito Previdenciário Militar

ONDE SERÁ?

O curso é Presencial

  • Dia: 30/06/2023;
  • Horário: 10h às 17h;
  • Rua do Carmo 66 - Centro - Rio de Janeiro - Unyleya;
  • Alunos e ex-alunos do ICDS tem 15% de desconto;
  • Curso com certificado.
Quero fazer o curso

05

PROFESSORES DO CURSO

Corpo docente

Professores notadamente reconhecidos por serem os maiores especialistas do país nos Regimes Próprios.

Currículo Professor - Atualização em Direito Previdenciário - curso de direito previdenciário - daniel machado da rocha

Daniel Machado da Rocha

Juiz Federal da 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul. Juiz Auxiliar da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs. Professor Assistente na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, vinculado ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. Coordenador Acadêmico do ICDS. Autor de livros e artigos na área da Seguridade Social.

Método Mapa - Mapa Previdenciário - Fábio Souza - Juiz Federal

Fábio Souza

Juiz Federal no Rio de Janeiro, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ, Mestre e Doutor em Sociologia e Direito pela UFF e Coordenador Acadêmico do ICDS.

De R$ 497,00

R$ 197,00

Em até 3x R$ 65,67 (sem juros)

  • Certificado de conclusão
  • Descontos de 15% em novos cursos do ICDS.
GARANTIR MINHA VAGA

FAQ

Perguntas frequentes

Propiciar uma oportunidade para os operadores do direito refletirem sobre as principais mudanças no processo e na estrutura do Poder Judiciário que impactam no valor do benefício previdenciário. Além disso, durante a realização do curso, será possível promover o enfrentamento de questões práticas decorrentes da aplicação destas mudanças.

  • Analisar criticamente as principais mudanças da EC 103/2019 no cálculo das prestações.
  • Propiciar aos alunos conhecimento sobre as teses com viabilidade jurídica.
  • Estimular a reflexão permanente sobre a prática jurisdicional no exame das demandas ajuizadas com o objetivo de tornar efetivos os direitos previstos na legislação previdenciária.

Os benefícios previdenciários têm caráter alimentar. Com a EC 103\2019, não apenas o acesso aos benefícios previdenciários foi profundamente afetado como o valor dos benefícios sofreu importante impacto na metodologia de cálculo. Por isso, o curso tem por objetivo orientar os operadores do direito sobre as teses que podem permitir que o direito fundamental à previdência social seja devidamente respeitado.

6 horas.

Daniel Machado da Rocha

Fábio Souza

Sim.