Edição 2026

Curso de Extensão internacional

SEGURANÇA SOCIAL:

UMA PERSPECTIVA GLOBAL

  • Amplie seus conhecimentos em Segurança Social com uma abordagem internacional, conectando-se a práticas globais e europeias essenciais.


Matricule-se

Certificado emitido pela Universidade de Lisboa

Professores nacionais e internacionais

Módulo online e presencial.

Sobre o curso

O Curso de Extensão Internacional em Segurança Social: Uma Perspectiva Global foi criado em parceria entre o Instituto ICDS e a Universidade de Lisboa para profissionais que buscam compreender a segurança social em uma perspectiva global e atender às crescentes demandas do mercado internacional. Esse curso prepara advogados e profissionais do direito para atuarem de forma integrada no cenário previdenciário de diversos países, com ênfase nos contextos europeu e português, oferecendo uma visão aprofundada sobre normas, tratados e acordos de cooperação internacionais.


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o curso

O que você vai
aprender?

Ao longo deste curso, você obterá uma compreensão profunda das legislações e práticas de segurança social aplicáveis no Brasil, Portugal e outros países europeus. Explorará os direitos sociais e previdenciários em nível internacional, analisando os tratados e acordos entre países, a proteção oferecida a trabalhadores imigrantes, e os desafios que surgem com a globalização das relações de trabalho. Essa perspectiva lhe permitirá atuar com maior segurança e clareza em ambientes jurídicos internacionais, apoiando uma atuação conectada e atualizada com as tendências globais da segurança social.


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Corpo Docente

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Élida

Bottari

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Elizeu

Leite

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Fábio

Souza

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Juliana

Assumpção

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Rita

Silva

Programa do Curso

  • O módulo online é composto por 10 aulas ao vivo, com duração de 2 horas cada, totalizando 20 horas de conteúdo. As aulas serão conduzidas por professores portugueses e brasileiros, e ocorrerão quinzenalmente, às quartas-feiras, das 8h às 10h (horário de Brasília) / 12h às 14h (horário de Portugal).

  • Todas as aulas serão gravadas e estarão disponíveis para os alunos durante o período de duração do curso.

  • O módulo online tem início previsto para março de 2026, com aulas nas seguintes datas: 25/03, 15/04, 29/04, 13/05, 27/05, 10/06, 01/07, 15/07, 05/08 e 19/08/2026.
  • Importante: as datas estão sujeitas a alterações.
  • Proteção constitucional Previdência Social
  • Professores: Fábio Souza, Luis Gonçalves da Silva e José Luís Bonifácio Ramos (Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Fdul)
  • Previdência Social e a Organização Internacional do Trabalho (OIT)

  • Direitos Sociais no Direito Europeu

  • Decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos em matéria de Segurança Social
  • Professores: Martínez Giron e Arufe Varela
  • Direitos Sociais no Mercosul e no Direito Interamericano
  • Decisões da Corte Interamericana de Direitos Sociais
  • Professor: Rodrigo Pessoa
  • Prestações por doença
  • Pensão de invalidez
  • Proteção por riscos profissionais
  • Professor: Dr. Apelles Conceição
  • Regimes Obrigatórios: regime geral dos trabalhadores por conta de outrem; regimes especiais; regime de Trabalhadores independentes; regimes de trabalhadores de órgãos estatutários.
  • Regimes facultativos: regime de seguro social voluntário; pagamento voluntário de contribuições; regime público de capitalização.
  • Professor: Mário Barros

  • Professora: Dr.ª Teresa Fernandes (Presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP)
  • Prestação social para a inclusão
  • Complemento por dependência
  • Subsídio por assistência de terceira pessoa
  • Professor: Dr. Apelles Conceição
  • Prestação social para a inclusão
  • Pensão social por velhice
  • Complemento solidário para idosos (CSI)
  • Pensão por orfandade
  • Professor: Dr. Apelles Conceição
  • Profa: Élida Bottari
  • Profs: Juliana Assumpção e Davi Valadares
  • Previsto para novembro de 2026, o curso terá duração de 3 dias e será realizado na Universidade de Lisboa.
  • As aulas estão agendadas para os dias 4, 5 e 6 de novembro de 2026, das 9h às 17h.
  • Importante: a realização do curso está sujeita a um quórum mínimo de participantes.
  • Análise comparada dos modelos previdenciários
  • Desafios e perspectivas da Previdência Complementar no Brasil, em Portugal e na Europa
  • Como advogar com Direito Previdenciário Internacional: experiências europeias, latino-americanas e norte-americanas

Dê o passo decisivo para expandir sua carreira internacionalmente!

Garanta sua vaga no Curso de Extensão Internacional em Direito Previdenciário, uma parceria exclusiva entre o Instituto Connect de Direito Social (ICDS) e a Universidade de Lisboa.

Módulo
ONLINE

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 ou 2.677,50 à vista

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  • Tenha acesso ao módulo online com 10 aulas, cada uma com 2 horas de duração, totalizando 20 horas de aprendizado focado e aprofundado.
  • Certificação Internacional de Conclusão do Módulo Online


Inscrever somente no Módulo Online

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  • Tenha acesso ao módulo online com 10 aulas, cada uma com 2 horas de duração, totalizando 20 horas de aprendizado focado e aprofundado.
  • Experiência Presencial em Lisboa: a edição completa oferece a oportunidade de uma imersão presencial de 3 dias na Universidade de Lisboa, com networking e aprendizado prático junto a especialistas europeus.
  • Certificado Dual de Conclusão: participantes da edição completa recebem certificação adicional pela participação presencial, com o selo do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo ICDS.
  • Networking Internacional Ampliado: o módulo presencial possibilita interações diretas com professores e colegas de outros países, enriquecendo as conexões profissionais em um ambiente acadêmico internacional.


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Podemos te ajudar?

Perguntas Frequentes (FAQ)

O curso é ideal para advogados e profissionais do Direito interessados em expandir seus conhecimentos em segurança social no cenário internacional, especialmente aqueles que desejam atuar no mercado europeu e português. Também é recomendado para quem busca desenvolver habilidades para advogar em questões previdenciárias globais.

Não é obrigatório ter experiência prévia em direito internacional ou segurança social. No entanto, o curso é projetado para profissionais com um entendimento básico de Direito Previdenciário que estejam em busca de especialização e atualização no cenário global.

Todas as aulas online serão gravadas e disponibilizadas para os alunos durante o período do curso, permitindo que você revise o conteúdo quantas vezes precisar ou assista a aulas perdidas no seu próprio ritmo.

Sim, você pode adquirir o módulo presencial a qualquer momento, mesmo depois de ter comprado o módulo online. Para realizar a compra, basta entrar em contato com nossa equipe de atendimento, que estará pronta para ajudar no processo.

Sim, as aulas são gravadas e podem ser acessadas a qualquer momento dentro do período de duração do curso. Isso permite flexibilidade para os alunos que tenham outros compromissos no horário das aulas ao vivo.

Não. O curso do ICDS não habilita o advogado brasileiro a exercer a advocacia em Portugal ou em qualquer outro país. O exercício da advocacia no exterior está sujeito à legislação local de cada país.

O objetivo do curso é capacitar o aluno a atuar com o Direito Previdenciário Internacional, promovendo a compreensão das normas previdenciárias de Portugal e de outros países — e não a habilitação para advogar fora do Brasil.

O módulo presencial se aprofunda em temas como uma análise comparada dos modelos previdenciários do Brasil, Portugal e Europa, Previdência Complementar e Direito Previdenciário Internacional, com foco em experiências e práticas europeias, latino-americanas e norte-americanas.

Sim, o curso pode ser parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito, facilitando o investimento na sua formação. Para mais informações sobre as condições de pagamento, a equipe de inscrições está à disposição para esclarecer qualquer dúvida.

a) Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet ou telefone) poderão ser canceladas no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que a solicitação ocorra antes do início do curso e/ou evento. Nesse caso, o reembolso será realizado integralmente dentro de 90 (noventa) dias;

b) Após o prazo legal de arrependimento de 7 dias, haverá reembolso de valores proporcionais mediante solicitação formal via requerimento no site do ICDS, com as devidas regras:

  • Até 15 (quinze) dias após a inscrição o reembolso será de 75% (setenta e cinco por cento);
  • Até 30 (trinta) dias após a inscrição o reembolso será de 50% (cinquenta e cinco por cento);
  • Após o 31° dia da inscrição não haverá nenhum valor a ser estornado independente do motivo e condição apresentada;

C) Como alternativa ao cancelamento, será permitida a transferência da inscrição para outro participante, desde que solicitada formalmente até 15 (quinze) dias antes do início do curso e/ou evento e sujeita à aprovação do ICDS.

Antes de fazer a sua inscrição, consulte a nossa política de cancelamento ao clicar aqui.

 

Sim, o certificado é emitido em parceria com o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo reconhecido internacionalmente. Ele é especialmente valorizado no mercado europeu e em contextos que envolvem Direito Previdenciário global.

Sim, os participantes terão acesso ao conteúdo gravado durante um período após o curso e poderão tirar dúvidas pontuais. Além disso, serão informados sobre futuros eventos, workshops e oportunidades de networking promovidos pelo ICDS para apoiar seu desenvolvimento contínuo na área.

Sim, temos uma parceria com a agência de viagens ComYou e você pode entrar em contato através do telefone (48) 9186-7476.



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