II Congresso Internacional de Direito Previdenciário

Convidamos você a participar do congresso presencial de Direito Previdenciário na renomada Universidade Clássica de Lisboa. Uma oportunidade única para explorar o tema, Direito Previdenciário Internacional: Uma análise comparada entre os regimes de Brasil e Portugal

Vagas limitadas.

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Evento internacional

O evento ocorrerá em Lisboa, Portugal.

Datas:  23 e 24 de abril de 2026
Carga horária: 16 horas
Certificado Internacional
Professores nacionais e estrangeiros
Vagas limitadas


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Cronograma

Programa do evento

1º DIA

Credenciamento.

O Futuro da Segurança Social

Mesa de abertura

Professor Doutor José João Abrantes (Presidente do Tribunal Constitucional)

Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva (Presidente do IDT)

Professor Doutor Fábio Souza (Diretor Acadêmico do ICDS)

Direitos Sociais no Direito Português

Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva (Presidente do IDT)

Direitos Sociais no Direito Brasileiro

Professor Doutor Fábio Souza (Diretor Acadêmico do ICDS)

Direitos Sociais no Direito Europeu

Professora Doutora Cláudia Madaleno (Professora da FDUL)

Debate

Coffee Break

Proteção na doença e na parentalidade: traços gerais

Evolução da Previdência Social no Brasil e na Europa

Professor Doutor Daniel Machado da Rocha (Coordenador Acadêmico do ICDS)

Debate

Intervalo para almoço

Aspetos gerais da segurança social em Portugal

Proteção do risco não profissional: as eventualidades invalidez, velhice e morte

Dr. António Santos Luiz (Diretor-Geral da Segurança Social)

Aposentadoria Programada no Brasil: principais desafios para concessão

Dr. Almir Reis (Advogado)

Debate

Coffee Break

Direito Previdenciário Internacional: os mecanismos de cooperação internacional e o Acordo de Segurança Social

Dr. Rodrigo Joaquim (Advogado e mestre em Direito)

Planejamento Previdenciário Internacional

Professor Doutor Theodoro Agostinho

Direito internacional de Segurança Social

Professora Doutora Ana Soares Pinto (Professora da FDUL)

Debate

Cronograma

Programa do evento

2º DIA

Prestações por ação social, solidariedade e proteção familiar

Dr. Apelles Conceição (Advogado)

Pensão por Morte no Brasil: principais controvérsias

Professora Doutora Adriane Bramante

Benefícios por Incapacidade no Brasil

Professor Doutor Hélio Gustavo Alves (Presidente de Honra do Instituto dos Advogados Previdenciários)

Debate

Coffee Break

Fundos de Pensão em Portugal: características básicas

Dr. Francisco Medeiros Cordeiro
(Provedor dos Participantes e Beneficiários de Fundos de Pensões Abertos)

Previdência Complementar como instrumento de planejamento previdenciário

Drª. Lygia Avena (Advogada)

Debate

Intervalo para almoço

Pensão social de velhice

Impugnação administrativa e judicial das decisões da Segurança Social em Portugal

Dr. Tiago Serrão

Processo Previdenciário no Brasil: principais desafios

Dra. Gisele Kravchychyn (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)

Debate

Coffee Break

O impacto da inteligência artificial na Segurança Social em Portugal

Professora Doutora Rute Saraiva (Professora da FDUL)

O impacto da inteligência artificial na Segurança Social no Brasil

Professora Doutora Jane Berwanger

Dumping social e o Direito Previdenciário

Professor Doutor Fábio Souza

Debate

Encerramento

Coordenadores acadêmicos


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Cláudia Madaleno

  • Coordenadora Acadêmica

Professora Auxiliar da FDUL. Membro da Direção do IDT. Subdiretora da RIDT – Revista Internacional de Direito do Trabalho.

Fábio Souza

  • Coordenador Acadêmico

Fábio Souza – Juiz Federal, Coordenador Acadêmico do ICDS, Mestre e Doutor em Direito Público, Mestre e Doutor em Sociologia e Direito.

Luís Gonçalves da Silva

  • Coordenador Acadêmico

Professor Auxiliar da FDUL e Presidente do IDT.

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O ICDS realizou uma parceria com a Poltrona Vip visando facilitar a aquisição de pacotes de passagens aéreas e hotéis para os participantes do evento e se responsabiliza exclusivamente pela parte acadêmica do evento.

*Os pacotes de passagens aéreas e hotéis são sugestivos.
**Comprar pacote de viagem não garante acesso ao evento.


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1 – Onde será o evento?

Lisboa, Portugal.

2 – Quando será o evento?

23 e 24 de abril de 2026

3 – Qual será a carga horária do evento?

16 horas.

4 – Receberei certificado?

Sim, você receberá um certificado internacional.

5 – Qual será o tema do evento?

Direito Previdenciário Internacional: Uma análise comparada entre os regimes de Brasil e Portugal

6 – Comprar o pacote de viagem garante minha vaga?

Comprar pacote de viagem não garante acesso ao evento.

7 – Regras de Cancelamento

Solicitação de cancelamento com pelo menos:

  1. 60 dias antes do evento – reembolso integral
  2. 30 dias antes do evento – reembolso de 50%
  3. 29 à 15 dias antes do evento – 25%
  4. A partir do 14° dia antes do evento – não reembolsável


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